Fonte: Migalhas

Magistrada ajuizou ação criminal por injúria.

Colegiado destacou que conclusão do curso de formação por liminar…

Colegiado observou o princípio constitucional da presunção de inocência na…

Magistrado declarou a nulidade da demissão por não identificar má-fé…

Tribunal destacou que a vulnerabilidade dos menores invalida eventual consentimento.

À época do crime, Juan Darthés tinha 45 anos e…

Com o reconhecimento da existência de grupo econômico, empresas e…

Apostador alega que plataforma exige novo depósito para acesso ao…

Decisão se baseia em entendimento do STF, que atribui essa…

O caso tramitava na Justiça há quase 20 anos.

A profissional, com depressão grave, histórico de automutilação e tentativas…

Acusado de estupro, ex-verador deixou a prisão nesta sexta-feira, 21.