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Presidente do STF respondeu a questionamentos de jornalistas e disse que a Corte fará análise “examinando as provas” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que qualquer eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com “seriedade” e sem “visão politizada”. O ministro falou com jornalistas após uma palestra em São Paulo.
– Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro – afirmou o presidente do STF.
Uma denúncia da PGR contra Bolsonaro vem sendo aguardada no mundo político e jurídico, e há a expectativa de que Gonet ofereça a acusação ainda nesta semana. Uma fez oferecida ao Supremo, caberá à Corte analisar a denúncia e decidir se torna ou não o ex-presidente réu.
– A minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer – disse Barroso, ainda em resposta aos questionamentos feitos por jornalistas.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além dele e de Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Caso Gonet opte por denunciar Bolsonaro e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma. No relatório de 884 páginas que encaminhou ao STF no final do ano passado, a PF afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022.
Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.
– Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide num outro – afirmou o presidente do STF.
Uma denúncia da PGR contra Bolsonaro vem sendo aguardada no mundo político e jurídico, e há a expectativa de que Gonet ofereça a acusação ainda nesta semana. Uma fez oferecida ao Supremo, caberá à Corte analisar a denúncia e decidir se torna ou não o ex-presidente réu.
– A minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer – disse Barroso, ainda em resposta aos questionamentos feitos por jornalistas.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além dele e de Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Caso Gonet opte por denunciar Bolsonaro e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma. No relatório de 884 páginas que encaminhou ao STF no final do ano passado, a PF afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022.
Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.
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